Tuesday, 24 June 2014

Mensagem do Presidente do Concelho Municipal de Quelimane por Ocasiao da Celebracao dos 39 anos da Proclamacao da Independencia Nacional

CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE QUELIMANE
Gabinete do Presidente



Caras Munícipes da Cidade de Quelimane,
Caros Munícipes da Cidade de Quelimane,
Minhas Irmãs, Meus Irmãos, Minhas Mães, Pais, Irmãos, amigos, moçambicanos e moçambicanas residindo nos diferentes cantos deste Município da Cidade de Quelimane, da Zambezia, de Mocambique e do Mundo! 
Não nos é possível falar do dia 25 de Junho, sem antes recordarmos o processo que conduziu a esta data. Por isso, meus irmãos, deixem-me dizer que o processo de libertação desta pátria, tinha como objectivo aglutinar todas as camadas da sociedade moçambicana num mesmo ideal de liberdade, unidade, justiça e progresso, cujo escopo era libertar a terra e o Homem. Por isso, em 1975, quando os moçambicanos celebravam a independência nacional todos esperavam ver devolvidos para si os direitos e as liberdades fundamentais que o processo histórico anterior não os tinha conseguido dar. Foi assim que os moçambicanos esperavam que a independência nacional fosse uma oportunidade para eliminar as estruturas de opressão e exploração colonial; estender o poder popular democrático para todos; edificar a economia independente, promover o progresso cultural e social; consolidar e defender a independência e a unidade nacional; e estabelecer relações de amizade e cooperação com outros povos e Estados.

Por causa daqueles sublimes propósitos consagrados no contexto da independência nacional, queremos hoje, como Munícipes da Cidade de Quelimane, Moçambicanos deste País transmitir o nosso mais elevado sentido de agradecimento a todos aqueles quelimanenses, zambezianos e moçambicanos que nos anos 60 e 70 tiveram a aguerrida coragem de lutar para que este País ficasse independente da dominação colonial. Agradecemos de forma modesta e humilde a todos aqueles que directa e indiretamente abdicaram da sua juventude e ofereceram as suas vidas na esperança de que as actuais gerações viveriam num ambiente político onde gozariam de liberdade e se beneficiariam de forma justa dos processos de distribuição da renda. Estendemos o nosso agradecimento e partilhamo-lo com aos povos e países irmãos que logo na primeira hora prestaram seu apoio incondicional ao processo, a logística, as estratégias e o abnegado apoio financeiros alocados para luta de libertação da Pátria e dos moçambicanos.   
Apesar dos agradecimentos que endereçamos àqueles que contribuíram para a independência deste País, importa recordar que os 39 anos da independência deste país foram brutalmente fustigados por um conjunto de desafios que colocaram os moçambicanos na contramão dos objectivos da independência. Por isso, achamos que a melhor maneira de celebrarmos a passagem de 39 anos da independência seria contemplarmos de forma colectiva e procurarmos perceber, em que medida, a independência alcançada em 1975, a elite política dirigente que esteve na direção do País conseguiu eliminar verdadeiramente as estruturas da opressão, da exploração, da corrupção, do desemprego e do nepotismo.
Ao celebrarmos esta data precisamos de fazer uma radiografia bastante profunda para procurarmos perceber o real significado dos 39 da independência nacional. Infelizmente a radiografia apresentada nos relatórios nacionais e internacionais revelam que os índices de pobreza no país são bastante elevados. Celebramos os 39 anos da independência num contexto em que mais de 60% dos habitantes vivem abaixo da linha de pobreza absoluta. Mais de 91,5% da população não tem acesso a água potável, a corrente eléctrica e a renda e baixa. Celebramos 39 anos da nossa independência num contexto em que a taxa de analfabetismo da população com mais de 15 anos de idade situa-se na ordem dos 70,5%. Sobre estes dados gostaríamos de recordar que muito recentemente foram apresentados dados de uma pesquisa sobre as condições de vida das crianças ao nascer. Entretanto, de acordo com os resultados da pesquisa, Moçambique está entre os piores países onde uma crian­ça pode (ter o azar de) nascer. A taxa de mortalidade infantil é de 153 por 1000 bebés ao nascerem. O trágico relatório que mencionamos indica que em Moçambique a mortalidade em crianças menores de cinco anos é de 89,7 em cada 1000 nados vivos. Estes números levantam vários questionamentos sobre os desafios que o pais enfrenta 39 anos depois da proclamacao da nossa independencia.

Precisamos de questionar, se a independência alcançada à 39 anos não terá simplesmente mantido as relações de opressão e de dominação, que desta vez passaram a ser praticados por uma elite política nacional que teve o privilégio participar e de liderar o processo da libertação do País. Será que depois da independência foi possível estender e reforçar efectivamente o poder popular democrático para os municípios e distritos do País? Numa dimensão das políticas sociais questionamos, se a independência assegurou a maioria dos cidadãos moçambicanos o acesso da água potável, o acesso à rede escolar e hospitalar, o acesso facilitado dos transportes, o acesso a terra. Terá mesmo a independência conseguida aumentar a quantidade e qualidade de calorias que cada moçambicano consome e que consequentemente implicaria o aumento dos anos de vida de cada um de nós? Decorridos mais de 39 anos da independência nacional, que factores justificam o actual estágio letárgico da independência em que o País se encontra? 

Paises ha que depois de 40 anos do alcance da independencia nacional lograram feitos qualitativamente maiores que o nosso, estamos a falar dos tigres asiaticos – A Singapura (que tivemos oportunidade de visitar recentemente), o Taiwan, a Coreia do Sul, e digamos Hong Kong. Mas tambem aqui no nosso continente paises ha que conseguiram dar passos gigantescos nao so na producao e acumulacao da riqueza mas tambem na reducao e combate a pobreza. Estamos a falar de paises como o Botswana, Mauricias, Ruanda, Ghana e outros. A pergunta obvia que sobressai e: qual foi a varrinha magica que esses paises usaram e que nos nao soubemos capitalizar? Que modelos, que estrategias de desenvolvimento economico usaram? Por que caminhos trilharam? E mais o que e que podemos aprender deles?
Se tentarmos responder a este questionamento, não teremos dúvida ao afirmar que factores internos, regionais e globais influenciaram sobremaneira a nossa trajectoria nos ultimos 39 anos. Mais concretamente a fraca compreensão da linha de orientação política e económica que o País adoptou em 1977, o socialismo, comprometeu o nosso desenvolvimento e desestruturou a sociedade que almejávamos construir quando alcançamos a independência. A corrupção que tinha iniciado no tempo das cooperativas de consumo e das lojas do povo; a prática da tortura, da violência e intolerancia que se tinha institucionalizado na constituição e materializado nos mais violentos campos de concentração; a ineficaz e macéfala construção do Estado, fortemente dimensionado ao nível central e fraco ou mesmo inexistente ao nível local; a falta de compromisso da elite política com relação a um projecto de desenvolvimento justo e equilibrado do país influenciou negativamente o estágio negativo de desenvolvimento em que o país se encontra atualmente. Factores conjunturais regionais como o Apartheid e globais como a guerra fria, encontraram terreno fertil no nosso pais para interferir e aliar aos factores internos que retardaram o nosso crescimento como nacao.
A resistência de certa elite política nacional em aceitar e acolher a necessidade de uma transição mais pacífica e efetuar uma ruptura definitiva com as práticas nocivas das estruturas daquele modelo nocivo de governação, poderá retardar para mais tempo, o almejado desenvolvimento procurados, nos últimos 39 anos, pelos moçambicanos. 

Caras Munícipes da Cidade de Quelimane,
Caros Munícipes da Cidade de Quelimane,
Minhas Irmãs, Meus Irmãos, Minhas Mães, Pais, Irmãos, amigos, moçambicanos e moçambicanas residindo nos diferentes cantos deste Município da Cidade de Quelimane, 

Ao celebrarmos os 39 anos da independência deste País não poderemos deixar de recordar momentos de tristeza, de tumultos, da fome colectiva, da pena de morte, dos centros de reeducação, da mortalidade infantil, da má nutrição, de uma qualidade de vida cada vez mais degradante e índices da pobreza que crescem cada vez mais de forma logarítmica e exponencial. Em outras palavras, para os moçambicanos, para os munícipes da Cidade de Quelimane, a história da independência, ao trazer a liberdade para uns, negou-a a outros, ao trazer a independencia para uns, negou-a a tantos outros, criando desta forma no pais mocambicanos da primeira, mocambicanos da segunda e mocambicanos da terceira, dando a uns o que retiravam a outros, ! negou-os a existência digna e condigna como seres humanos! Esta situação degradante, a que estivemos sujeitos, derivou da direcção política e económica pensada e implementada de forma desajustada da realidade nacional. Por causa dela, os moçambicanos foram empurrados a um terreno lamacento, desconfortável e penoso. É neste terreno abominável onde, mais do que nunca, somos hoje um povo altamente endividado, o que não nos confere a dignidade, que merecemos no concerto das nações. Por causa destes males e dos erros na orientação política e económica, Moçambique transporta uma dívida de aproximadamente 5 bilhões de dólares, o que não justifica o estágio letárgico da pobreza em que a maior parte dos moçambicanos, hoje se encontram subordinados.
Hoje aos Munícipes da Cidade de Quelimane e aos moçambicanos, adjudica-se a difícil tarefa de justificar como e porque, os piores males da sua história, só para citar alguns: a) a ansiedade desesperada da actual elite política que pretende reinstalar modelos de administração do Estado autoritário para, de forma saudosa, voltar a privar as liberdades políticas e económicas dos moçambicanos; b) a crescente onda de desemprego, empobrecimento e desespero na quais milhares de moçambicanos estão sujeitos a viver num País de contrastes no qual uma pequena elite acumula de forma indisciplinada e egoísta a riqueza nacional, sem que existam políticas sociais que assegurem a justeza no processo de distribuição da renda; c) a violencia politica e eleitoral que resultou nas mortes bárbaras e brutais do músico Maxi Love, do jornalista Carlos Cardoso e do economista Siba-Siba Macuacua, cuja justiça ainda se revela inoperante para julgar os culpados e a culpa corre o risco de morrer solteira; d) as agressões públicas que têm sido praticadas pelas nossas Forças de Defesa e Segurança, contra os antigos trabalhadores moçambicanos na República Democrática da Alemanha e os desmobilizados de guerra; são de entre muitos outros sinais reveladores de que os 39 anos da independência foram e continuam sendo profundamente marcados por profundas chagas que só a próxima geração de líderes poderá sara-las!
Sobre estes sorumbáticos desafios do processo da moçambicanidade, precisamos reafirmar que os anos da independência deste país constituíam um período de ocasiões perdidas e da nossa condenação. Durante 39 anos fomos, assim, condenados a pobreza, a ignorância, ao comunismo, a pena de morte, a mortalidade infantil, a fome, ao desemprego, e muitos outros males perversos e sinistros efeitos das opções políticas, económicas e da governação. Ao celebrarmos os 39 anos da nossa independência os moçambicanos precisam exigir deste governo o preco dos anos perdidos pela ma gestao e ma governacao. Ha vários elementos da nossa história e do nosso processo de desenvolvimento que ainda permanecem em aberto. A título de exemplo, os moçambicanos precisam de exigir deste governo as explicações definitivas sobre os contornos que levaram a morte do seu primeiro presidente no período pós-independência. Os moçambicanos precisam de saber porque somente uma pequena elite do país consegue acumular de forma desenfreada e uma maioria continua submersa num profundo manto de pobreza. Estará a nossa elite política tentando dizer que os moçambicanos que vivem abaixo do nível da pobreza são preguiçosos e a elite política que se enriquece é a mais corrupta? Os moçambicanos precisam de saber nesta data, por que motivo o seu país é beliscado nos relatórios internacionais onde constamos na lista dos países mais corruptos do mundo, violadores das liberdades políticas e dos direitos humanos? Para além destas questões, ao celebrarmos os 39 anos da nossa independência, os moçambicanos precisam de saber contornos clandestinos e não transparentes ligados ao caso EMATUM, para que de forma transparente os parcos recursos provenientes das mais valias passem a ser geridos.


Caras Munícipes da Cidade de Quelimane,
Caros Munícipes da Cidade de Quelimane,
Minhas Irmãs, Meus Irmãos, Minhas Mães, Pais, Irmãos, amigos, moçambicanos e moçambicanas residindo nos diferentes cantos deste Município da Cidade de Quelimane, 
Através desta mensagem, temos mais uma oportunidade de transmitir aos moçambicanos, aos munícipes da cidade de Quelimane que temos a obrigação de juntos sairmos da contramão e procurarmos caminhos alternativos ao desenvolvimento, ao crescimento, ao emprego, à justiça social e a equidade na distribuição e acesso aos recursos. Os Municípios das Cidades da Beira, Quelimane, Nampula e Gurué através de um Movimento melhor estruturado e determinado nos propósitos do País, deram sinais precisos de mudanças na direcção certa. Os resultados de tais mudanças são cada vez mais animadores e encorajadores. Por isso, ao celebrarmos os 39 anos da independência, a nossa geração é convidada a pensar e repensar nas formas de participar na elaboração de um futuro diferente, do presente que nos é dado a viver e a observar.
Para isto precisamos compreender que a nossa moçambicanidade é avaliada pelo desafio árduo da nossa capacidade de superar o passado impregnado no sofrimento manchado pela tortura, matança, pela pobreza, pelo desemprego, pela ganância e pelos desequilíbrios que levam a exclusão de certos grupos sociais, económico e culturais do acesso aos recursos públicos. O projecto independentista lançado pelos combatentes de 1975 e que transportava o conceito da moçambicanidade só seria avaliado pela capacidade que, como Munícipes da Cidade de Quelimane, como moçambicanos deste País, teríamos de perdoarmos, e nos reconciliarmos pelos deslizes cometidos e sofridos, no passado e no presente. A nossa moçambicanidade e os 39 anos da nossa independência devem ser avaliados, sobretudo pela nossa determinação de darmos as mãos e juntos construirmos um futuro comum, desenhado e contido numa agenda colectiva que não deve ser hipotecada por nenhum partido político, nenhum actor político, económico e/ou social e muito menos por nenhum grupo étnico nem tribal. Verificamos com tristeza que existe no mercado político um produto falacioso de que o futuro deste país depende de um único partido político. Desaprovamos com veemência este tipo de pensamento que nos parece tinhoso, deselegante, desairoso e desonesto! Por isso, quando assumimos a liderança tanto em Quelimane, Beira, Nampula e Gurué, mudamos o paradigma tradicional que lá se tinha instalado durante mais de três dezenas de anos e apelamos para um novo pacto político onde aquelas regiões do país deveriam ser o espaço para todos. Dai o nosso slogan: queremos um Moçambique para Todos. Recordamos que com este slogan queremos e estamos mostrando que o futuro de Moçambique depende do nosso nível de coesão, de solidariedade, de confiança recíproca e de um novo pacto político e social que deveremos construir e consolidar a partir de 15 de Outubro deste ano.
Caras Munícipes da Cidade de Quelimane, Caros Munícipes da Cidade de Quelimane,
Minhas Irmãs, Meus Irmãos, Minhas Mães, Pais, Irmãos, amigos, moçambicanos e moçambicanas residindo nos diferentes cantos deste Município da Cidade de Quelimane, 
Celebramos os 39 anos da independência num contexto em que o país vive momentos tristes de tensão política que para além de ceifar vidas humanas compromete os progressos económicos que se tinham alcançado depois da assinatura dos Acordos gerais de Paz. Hoje reiteramos mais uma vez que os caminhos da procura da paz exigem estratégias, metodologias apropriadas cuja intermediação, se torna uma plataforma ou instrumento a valorizar. As estratégias irresponsáveis e inconsistentes adoptadas para arrastar o diálogo entre as partes envolvidas, e dali retira-lo o mérito e a validade; a fraca abertura das partes para dialogarem com honestidade, clareza, humildade só servirão para descredibilizar os resultados alcançados nos últimos 21 anos da paz em Moçambique e colocar na encruzilhada o sonho, a esperança deste povo que quer se reerguer. É nestes termos que mais uma vez, fazemos um apelo a todas organizações da sociedade civil, as lideranças das diversas confissões religiosas, aos filósofos, aos parceiros do processo de desenvolvimento, a SADC, a Uniao Africana (UA), as Nacoes Unidas, aos académicose intelectuais, aos operarios e camponeses, aos jornalistas, aos funcionarios publicos e das ONG’s, as confissoes religiosas para que de forma neutral, isenta e imbuídos da sabedoria platónica se desdobrem em busca da paz e da estabilidade política que tende a voar, e pode desaparecer! É nos fundamentos da justiça social, da equidade na distribuição de recursos, na redução dos fossos de desigualdade entre pobres e ricos, na abertura, no diálogo fraterno e honesto, onde deveremos procurar e encontrar os fundamentos da paz que os moçambicanos não querem nunca mais deixar e muito menos ver a voar. Combinamos estes apelos com o reconhecimento colectivo da importância da unidade da família moçambicana.
Os Munícipes da Cidade de Quelimane, os Moçambicanos, devem redefinir o pacto político e social, que até ao momento, revelou-se frágil, inapropriado e não ofereceu aos moçambicanos o volume de confiança, o perímetro da eficiência e da eficácia das liberdades políticas e sociais, de que os moçambicanos têm de usufruir como um direito inalienável. É importante reconhecer que, a guerra, a arrogância, a corrupção, a intolerância, a brutalidade e a ganância, comprometem a esperança e a expectativa que os moçambicanos desenharam no contexto da independência nacional. Por isso, o antídoto recomendado para curar a patologia político militar que o País enfrenta só pode ser encontrado nas políticas económicas e sociais que podem colocar todos moçambicanos no centro da agenda. Tais antídotos devem garantir a equidade na distribuição e acesso colectivo dos recursos deste País. Uma boa administração deste antídoto (formulação, aprovação e implementação de políticas sociais e económicas justas) ajudarão a sarar, de forma sustentável, as feridas profundas que constituem factores de tensão política que, de forma arriscada confronta os moçambicanos.
Por isso, reafirmamos que Moçambique precisa de uma política social justa que não favoreça, unicamente, àqueles que estão situados mais próximos do raio do poder; que não satisfaça uma elite política minoritária que detém forte apoio dos militares e da polícia; mas sim, que favoreça os que dedicam as suas energias em prol do bem-estar colectivo. Tudo isto pode, e deve ser possível, desde que os moçambicanos, juntos, com humildade, sabedoria e inteligência, procurem e encontrem os caminhos efectivos da paz e da estabilidade do País. Dai, realçamos a importância da ampliação do campo político e económico assegurado com o envolvimento activo das organizações da sociedade civil, das lideranças religiosas, dos académicos. Assim, todos teremos um papel importante a jogar no processo de construção da paz e da moçambicanidade que os 39 anos da nossa independência, pensou-se ser responsabilidade, propriedade e monopólio ganancioso de um grupo minoritário, que não conseguiu oferecer, na plenitude o mínimo das liberdades e da independência, que ainda continua sendo tanto procurada pelos moçambicanos!  A paz e possivel! A paz e urgente! Nao a guerra e sim a paz de todos, com todos e para todos!
Manuel de Araujo,

Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane

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